Home- busca: Corrupcao ativa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:10
Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste
concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Interrupção. Inteligência do artigo 174, parágrafo único, do CTN. Precedentes do STJ. Citação pessoal do devedor como causa interruptiva.
da citação. Suspensão do prazo prescricional por 180 dias após a inscrição na dívida ativa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização da executada ou bens penhoráveis.
fiscal, desde que seu nome conste da certidão de dívida ativa e que a executada ou bens sobre os quais possam recair a penhora não tenham sido localizados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:40
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido
, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37
Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia
As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:18
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
A defesa do empresário – denunciado por corrupção ativa e passiva, e pertencimento a organização
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria.
ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Policial militar. Relação de emprego reconhecida. Súmula 386, do TST.
A vedação legal dirigida ao Policial Militar da ativa de não manter relação de emprego com
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.
encontra-se na inatividade, mas que teve débitos tributários inscritos em dívida ativa, os quais foram executados judicialmente e arquivados com baixa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.
prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18
Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada
dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43
STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário
de Santa Catarina a 659 km de Florianópolis, por suposta prática de descaminho e corrupção ativa.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa
ativa o exercício de função remunerada em empresa privada, isto não impede o reconhecimento do
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:00
Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1
Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa. Inocorrência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa
